I. CONDIÇÕES GERAIS

Todos os processos de troca ou devolução de mercadorias devem ser notificadas previamente ao setor responsável, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3309-5548 (O atendimento por telefone é realizado das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira).

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

II. DEVOLUÇÃO DE PRODUTO POR DESISTÊNCIA

Para efetuar uma devolução por arrependimento ou desistência, o cliente deve se atentar aos requisitos abaixo descritos:

- Está dentro do prazo de sete (7) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

- A mercadoria deverá ser devolvida em sua embalagem original, sem nenhum tipo de violação de lacre ou sinais de uso e acompanhado de todos os acessórios.

- A mercadoria tem que ser enviada, acompanhada da nota fiscal, para o endereço de origem (endereço do remetente).

*Atenção devoluções por desistência e arrependimentos, o valor estornado/devolvido será referente apenas aos valores dos produtos devolvidos. Valores como fretes e demais itens do pedido não será ressarcido.

III. MERCADORIA COM DEFEITO

Os produtos comercializados pela NaMega Festas são bens de consumo não duráveis e contam com um prazo de 30 dias de garantia contados do recebimento do produto contra defeitos de fabricação.

Para efetuar a troca de um produto com defeito o cliente deve se atentar aos requisitos abaixo descritos:

- Está dentro do prazo de trinta (30) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

- A mercadoria deverá ser devolvida em sua embalagem original, sem sinais de mau uso.

- A mercadoria tem que ser enviada, acompanhada da nota fiscal, para o endereço de origem (endereço do remetente).

Após o recebimento do produto o mesmo será analisado no prazo de 5 dias úteis. O cliente será informado da conclusão do processo.

Conclusão favorável à troca: Se for constatado defeito no produto, o cliente receberá no endereço de entrega um idêntico com as mesmas características em perfeito estado sem nenhum tipo de custo.

Conclusão contrária à troca: Se for constatado sinais de mau uso, dano acidental ou desgaste natural de uso, o produto será devolvido ao cliente sem direito a substituição ou devolução.

IV. RESTITUIÇÃO DE VALORES

Para pagamento realizado em cartão de crédito, será realizado o estorno da transação e o valor será devolvido na fatura do cartão. O prazo de ressarcimento depende da operadora do cartão.

Para pagamentos realizados em boleto, a restituição será feita com saldo na conta PagSeguro.

Para pagamentos realizados por transferência/depósitos bancários, a restituição será feita através de deposito na conta do cliente que está cadastrado no pedido, sendo no mesmo CPF/Cnpj e Nome.

ATENÇÃO: Caso seja solicitada uma troca ou devolução que não seja por defeito, a despesa com frete será de responsabilidade do cliente.